Regulamento

O Regulamento Interno é um dos instrumentos de trabalho que dá corpo ao Projeto Educativo de Escola, reunindo as normas de funcionamento do estabelecimento de ensino.
A avaliação da adequação e aplicação deste documento é feita no final de cada ano letivo.
As alterações que advenham da referida avaliação serão acrescentadas a um novo regulamento.
 
Estabelecimento de ensino aderente ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.

Admissão

A admissão é formalizada após o conhecimento do espaço/escola, com posterior entrevista e aceitação do Regulamento Interno e do Projeto Educativo de Escola.
As crianças que pretendam frequentar as valências de creche e de jardim de infância encontram-se obrigadas à realização da inscrição.
Os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico encontram-se obrigados à realização da matrícula.
 

Para os alunos do 1º CEB:
A idade mínima para a admissão dos alunos é de 6 anos a completar até 31 de dezembro do ano lectivo que se pretende frequentar.
A matrícula encontra-se condicionada a entrevista individual ao aluno acompanhado do respetivo Encarregado de Educação.

 
Critérios de Admissão:

• Ter um irmão(ã) a frequentar um equipamento de infância "Arco-Íris";
• Ter um familiar a frequentar um equipamento de infância "Arco-Íris";
• Ordem cronológica de inscrição;
• Data de nascimento (válido para o 1º CEB);

A Renovação de Inscrição Anual, de carácter obrigatório para tpdas as crianças, deverá ser efetuada no período indicado no Regulamento Interno, sendo entendida a sua não realização, como desistência de frequência para o ano letivo seguinte.

A Renovação de Inscrição Anual implica o pagamento previsto no tarifário em vigor no regulamento Interno.

Na data de Inscrição/Renovação de Inscrição deve ser liquidado o valor correspondente ao Seguro Escolar.

Considera-se como desistência para o ano letivo seguinte, a falta de pagamento no ato da Renovação de Inscrição Anual.